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Carlos Norberto

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Comentários

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Carlos Norberto

Comentário · ano passado

É possível regularizar área rural menor que a fração mínima de parcelamento estabelecida pelo INCRA?

Andrieli Picinatto · há 3 anos

Como pode criar condomínio por fracao sem as regras legais? Sem agua,esgoto, energia,formando aglomeracoes de gente num espaco pequeno que nao tem como produzir nada

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Carlos Norberto

Comentário · ano passado

Meu terreno virou área de proteção ambiental e distrato: Entenda Seus Direitos e Deveres

Gabriel Terencio · há 2 anos

Muinto importante tornar público as situacoes de preservacao ambiental assim as matas e os inocentes animais agradecem e a justiça e feita.

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Carlos Norberto

Comentário · ano passado

Como realizar a unificação de imóveis?

Dra Laís Rodrigues · há 4 anos

Por forca da lei 10267/2001 foi georref e houve a unificacao de 1/3 e 2/3 em nome so de uma parte, e depois continuou averbando partilha e juntando tudo de novo pelo CRI, e vossa explanacao foi importante contudo acho que os cartorios fazem o que querem.

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Recomendações

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Francisco Medeiros

Comentário · há 7 anos

Diferença entre registro e averbação

André Pereira · há 11 anos

bom dia; pode me esclarecer se um bem imóvel pode ser registrado em nome de mais de uma pessoa e se pessoa jurídica pode constar como proprietária. Abç e obrigado. Francisco Medeiros

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Comentário · há 5 anos

(Im) Possibilidade de Registro de Área Inferior ao Módulo Rural

Pedro Jr Alves Diogo · há 7 anos

Quando uma pessoa faz o parcelamento e a venda do imóvel rural sem obedecer esses critérios mínimos de tamanho e sem autorização, quem é o órgão competente para tomar providencias? Quem esta vendendo pode sofrer que tipos de consequências? E quem esta comprando o que pode acontecer?

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Guilherme Jakymiu Furtado

Artigo · há 4 anos

Reserva legal: é obrigatória a sua averbação na matrícula do imóvel?

A reserva legal tem por objetivo a conservação e reabilitação dos processos ecológicos, da biodiversidade e a proteção da fauna e flora brasileira. Trata-se de uma imposição legal aos proprietários...

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